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Declaração de acessibilidade

A ANALOGIA – Informática e Contabilidade, Lda. empenha-se em tornar acessíveis o sítio cartasmunicipais.pt e a plataforma Cartas Municipais, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA.

Declaração elaborada a 19 de novembro de 2026.

Âmbito

Esta declaração aplica-se a esta página de apresentação (cartasmunicipais.pt). Os portais municipais criados com a plataforma pertencem a cada município: cada um tem a sua própria declaração de acessibilidade, nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, acessível pela ligação «Acessibilidade» no rodapé do portal.

Normas seguidas

O sítio e a plataforma são concebidos segundo as WCAG 2.1, níveis A e AA, a norma de referência do Decreto-Lei n.º 83/2018 e da norma europeia EN 301 549.

Avaliação e resultados

Avaliação feita pela ANALOGIA em novembro de 2026, com testes automáticos e verificação manual:

  • 0 falhas automáticas nas regras WCAG 2.1 A e AA
  • 100+ páginas avaliadas: site, portal público, área reservada, CIM e administração
  • 320 px sem deslocação horizontal da página

A avaliação não foi feita por uma entidade externa.

Limitações conhecidas

Contactos

Se encontrar alguma dificuldade no acesso a este sítio ou precisar da informação noutro formato, contacte-nos: geral@cartasmunicipais.pt ou +351 262 842 466. Responderemos com a maior brevidade possível.

Para dificuldades num portal municipal, utilize os contactos indicados na declaração de acessibilidade desse portal.