Declaração de acessibilidade
A ANALOGIA – Informática e Contabilidade, Lda. empenha-se em tornar acessíveis o sítio cartasmunicipais.pt e a plataforma Cartas Municipais, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA.
Âmbito
Esta declaração aplica-se a esta página de apresentação (cartasmunicipais.pt). Os portais municipais criados com a plataforma pertencem a cada município: cada um tem a sua própria declaração de acessibilidade, nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, acessível pela ligação «Acessibilidade» no rodapé do portal.
Normas seguidas
O sítio e a plataforma são concebidos segundo as WCAG 2.1, níveis A e AA, a norma de referência do Decreto-Lei n.º 83/2018 e da norma europeia EN 301 549.
Avaliação e resultados
Avaliação feita pela ANALOGIA em novembro de 2026, com testes automáticos e verificação manual:
- 0 falhas automáticas nas regras WCAG 2.1 A e AA
- 100+ páginas avaliadas: site, portal público, área reservada, CIM e administração
- 320 px sem deslocação horizontal da página
- Testes automáticos com o axe-core (regras WCAG 2.1 A e AA) a todas as páginas, repetidos após as correções.
- Verificação manual: navegação por teclado, foco visível, ligação para saltar para o conteúdo, janelas que recebem e devolvem o foco e fecham com a tecla Escape, rótulos dos formulários, textos alternativos e contraste.
- Adaptação a ecrãs pequenos e ampliação até 320 píxeis de largura, sem perda de conteúdo.
- Preferências do utilizador: modo claro e escuro e redução do movimento quando o sistema o pede.
- Os testes automáticos fazem parte das verificações da plataforma, para que as alterações futuras não reintroduzam falhas.
A avaliação não foi feita por uma entidade externa.
Limitações conhecidas
- Ilustrações desta página: as pré-visualizações dos portais, dos mapas e dos ecrãs são exemplos ilustrativos, com nomes e números fictícios; têm descrição em texto alternativo.
- Documentos em PDF gerados pela plataforma: indicam a língua e o título e o documento de cada carta tem marcadores por capítulo, mas não têm estrutura etiquetada para leitores de ecrã. A mesma informação está nas páginas web da plataforma, que são acessíveis.
- Mapas interativos da plataforma: a navegação dentro do mapa não é totalmente acessível por teclado e leitores de ecrã; os resultados estão sempre disponíveis em vista de lista.
Contactos
Se encontrar alguma dificuldade no acesso a este sítio ou precisar da informação noutro formato, contacte-nos: geral@cartasmunicipais.pt ou +351 262 842 466. Responderemos com a maior brevidade possível.
Para dificuldades num portal municipal, utilize os contactos indicados na declaração de acessibilidade desse portal.